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O abandono de emprego após alta do INSS pode gerar dúvidas quando o benefício por incapacidade termina e o empregado não retorna ao trabalho. Nessa
O INSS Empresa já está em funcionamento e deve ser acompanhado pelas empresas que precisam gerenciar afastamentos previdenciários de seus empregados. A plataforma foi instituída
A legislação trabalhista passou a exigir maior atenção das empresas na comunicação sobre saúde preventiva no ambiente de trabalho. Com a Lei nº 15.377/2026, empregadores
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), instituído pelo Governo Federal para incentivar a concessão de benefícios alimentares aos empregados, passa por importantes mudanças regulatórias
Como incentivos fiscais vinculados à eficiência energética estão influenciando decisões de investimento, planejamento tributário e modernização industrial A transição energética deixou de ser um tema
Introdução Erros ao preparar um recurso trabalhista podem impedir que o tribunal analise o caso. Em muitos processos, a discussão nem chega a ser avaliada
Tema 41 do TST define que custas e depósito recursal podem ser pagos por terceiros, desde que o recolhimento observe os requisitos legais Decisões trabalhistas
As mudanças no imposto de renda anunciadas para 2026, previstas na Lei 15.270/2025, representam a maior reestruturação tributária desde os anos 1990. A nova lei
Reestruturação empresarial: o equilíbrio entre eficiência e segurança jurídica Toda empresa que cresce, se adapta ou enfrenta um cenário de crise passa, em algum momento,
A discussão sobre a tributação de lucros e dividendos volta ao centro da pauta econômica brasileira. Depois de quase três décadas de isenção, o Congresso