DIREITO EMPRESARIAL
O Direito Empresarial, ou Direito Comercial, é um ramo do Direito que tem como objetivo cuidar do exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, a chamada empresa. Ocupa-se também dos conflitos de interesses que envolvem empresários ou estão relacionados às empresas.
A atuação do escritório envolve:
- Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na negociação e na celebração de contratos locais ou internacionais, incluindo contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de distribuição e fabricação, de representação e locação de bens:
- Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais;
- Estabelecimento de parcerias, organização de joint ventures, consórcios, associações, fundações, registro de investimentos estrangeiros no Banco Central e outras formas de exploração de negócios e empreendimentos;
- Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas e demais documentos societários;
- Auditoria jurídica e reorganização societária, inclusive cisões, fusões e incorporações, privatizações e liquidação de sociedades;
- Viabilização da distribuição de bens e serviços de informática, licenciamento de programas, proteção de direitos, internet e as novas tecnologias;
- Assessoria em ações relacionadas a assuntos corporativos, contratos civis e comerciais, responsabilidade civil, questões ambientais e questões relacionadas ao direito do consumidor, cobrança de créditos e questões imobiliárias;
- Auxílio em processos judiciais relacionados a direito bancário e direito público, disputas envolvendo contrafação de marcas e patentes, concorrência desleal, ações de busca e apreensão, representação de credores em processos de recuperação judicial e falência, intervenção e liquidação de instituições financeiras, entre outros.
COMO PODEMOS AJUDAR?
Entre em contato com a ABN Advogados.