
ICMS DIFAL – A filigrana jurídica pode decidir o assunto
O Brasil jurídico dos últimos anos elevou a filigrana ao patamar de princípio solucionador de conflitos. Em 17 de Maio de 2022, o Ministro Alexandre
Telefone: 11 2693-3653 | WhatsApp: 11 96311-4292
O Brasil jurídico dos últimos anos elevou a filigrana ao patamar de princípio solucionador de conflitos. Em 17 de Maio de 2022, o Ministro Alexandre
O fim do CUB, DISO e do ARO Outro dia descobri que faço parte da geração X (nascidos entre 1965 e 1981), e fui
O PERSE é a negociação que possibilita às pessoas jurídicas que exercem atividades econômicas ligadas ao setor de eventos pagar os débitos inscritos em dívida
Todos os contribuintes de ICMS que vendem diretamente ao consumidor final em relações interestaduais eram, até dezembro/22, obrigados ao recolhimento do ICMS-DIFAL que é uma
Empresas optantes pelo Simples Nacional que revendem produtos adquiridos sob regime monofásico deem ter domínio sobre as regras do PIS/COFINS para reduzir os encargos tributários
O Brasil iniciou no ano de 2010 os primeiros passos de regulação e normatização ambiental para cuidado com a destinação de produtos obsoletos que se
DIFAL, iniciamos o ano de 2022 com este problemão para resolver. O STF declarou o DIFAL inconstitucional, fez lambança com a aplicação, disse que não
Lei das Ferrovias – Lei 14.273/21 A outorga depende de autorização da União, Estados e Municípios – Por isso é importante preparar, desde já, um
O Beyond Africa é a união de empresas que, com diversas especialidades, busca unir a experiência adquirida ao longo de 15 anos de projetos de
Cumprindo o “dever” de promoção da absoluta insegurança jurídica e instabilidade social o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o ICMS – DIFAL. Os operadores do