Dr. alessandro Batista
Sócio Fundador
Direito Tributário
Tax Law
ALESSANDRO BATISTA é advogado com 20 anos de experiência em Direito Tributário, pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC. Sua trajetória inclui a condução de projetos fiscais de grande porte, com especial destaque para a implantação, avaliação, apuração e validação tributária utilizando as mais modernas ferramentas de obrigações acessórias, como SPED Fiscal, SPED Contábil e SPED PIS/COFINS.
Atua com excelência no contencioso judicial e administrativo, representando contribuintes em todas as regiões do país. Desenvolve estratégias processuais sofisticadas e mantém interlocução técnica com órgãos fiscalizadores federais, estaduais e municipais, sempre com foco em segurança jurídica e redução de contingências.
É professor atuante na área tributária, ministrando cursos, treinamentos e palestras sobre legislação, compliance fiscal, obrigações acessórias e tendências do sistema tributário brasileiro. Sua experiência acadêmica complementa sua atuação prática, permitindo-lhe traduzir cenários complexos em diretrizes claras e aplicáveis ao ambiente corporativo.
Possui expertise aprofundada em Direito Penal Tributário, atuando na defesa de pessoas jurídicas e de seus representantes em procedimentos criminais relativos a delitos tributários, como sonegação fiscal, omissão de informações, fraudes em obrigações acessórias e demais infrações previstas na legislação nacional. Sua atuação abrange tanto a prevenção — por meio da revisão de rotinas fiscais e programas de conformidade — quanto a defesa técnica em investigações e ações penais.
Participa ativamente dos debates e processos de implantação da Reforma Tributária, contribuindo com análises técnicas, orientação de equipes, adequação de estruturas fiscais e preparação de empresas para as novas dinâmicas do sistema tributário nacional. Sua atuação envolve diagnóstico de impactos, desenho de modelos de transição e interpretação das normas complementares em elaboração.
Ao longo de sua carreira, participou da criação e fortalecimento de programas internos de compliance tributário, auditorias fiscais, revisão de processos contábeis e assessoria estratégica para áreas financeira, contábil e jurídica, alinhando práticas internas às demandas da fiscalização digital.
Com visão estratégica, sólida formação e domínio técnico das relações entre Direito Tributário e Direito Penal Tributário, Alessandro oferece suporte completo para empresas que buscam segurança, previsibilidade e eficiência fiscal em um cenário regulatório em rápida transformação.